Logotipo

Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
18/08/2021 183/2021 Ofício nº 183/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinar recursos fin.ao mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens e equip. hospitalares listados em anexo. Download
18/08/2021 182/2021 Ofício nº 182/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar a reforma do Hospital. Download
18/08/2021 181/2021 Ofício nº 181/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar a reforma do Hospital.. Download
18/08/2021 180/2021 Ofício nº 180/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens e equip. hospitalares listados em anexo.. Download
18/08/2021 179/2021 Ofício nº 179/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos através de emenda para viabilizar aquisição de insumos nec. para pavimentação de trechos vias de acesso Com. Download
18/08/2021 176/2021 Ofício nº 176/2021-Solicita do Gerente da EMATER o Sr. Valmar informações quanto a situação do Prog. de Reg. Fundiária no Mun. Download
18/08/2021 175/2021 Ofício nº175/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade intervir junto à SEAPA para efeito de solicitar informações qto à situação do Prog. de Reg. fundiária no Mun. Download
18/08/2021 174/2021 Ofício nº 174/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que informe sobre o andamento do Processo regularização fundiária urbana – REURB. Download
17/08/2021 185/2021 Ofício nº 185/2021- Solicita do Executivo enviar o Relatório Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada ref. ao exercício 2021 de jan. a jun. Download
12/08/2021 178/2021 Ofício nº 178/2021- Encaminha Quadro de Detalhamento de Despesa ao Executivo. Download
05/08/2021 177/2021 Ofício nº 177/2021- Encaminha ao Executivo Indicações nºs 019 e 20/2021 e requerimentos nºs. 15, 16 e 17/2021. Download
05/08/2021 172/2021 Ofício nº 172/2021- Solicita do Secr. Josely Mendes que após verificado a possib. e os trâmites adotados pelo município, provid. materiais para manutenção da Barragem Com. da Com. Quilombolas. Download
03/08/2021 173/2021 Ofício nº 173/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que juntamente com sec. mun. comp. providencie a divulgação de uma Campanha Educativa sobre impactos e conseq. das queimadas… Download
27/07/2021 171/2021 Ofício nº 171/2021-Solicita do Executivo análise e correção em artigos da Lei nº 1070/2021. Download
26/07/2021 170/2021 Ofício nº 170/2021- Solicita da Sra. Prefeita Mun. Cópias do Edital do Concurso realizado em 2001 e Laudo/Relatório do estudo técnico sobre insalubridade… Download
26/07/2021 169/2021 Ofício nº 169/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente mês de Junho 2021 ao Executivo Municipal. Download
26/07/2021 168/2021 Ofício nº 168/2021- Indica representantes da Câmara para participar da Pré Conferência de Assistência Social. Download
26/07/2021 165/2021 Ofício nº165/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referente aos mês de Março e Maio de 2021 ao Executivo. Download
19/07/2021 167/2021 Ofício nº 167/2021 – Solicita da Sra. Prefeita que envie cópias das notas fiscais emitidas pelo fornecedor Hermes Tadeu Barroso-ME… Download
19/07/2021 166/2021 Ofício nº 166/2021- Solicita do Promotor que sejam tomadas providências objetivando apurar eventuais irregularidades no ato de remoção- remanej. da Serv. Christiane Assis… Download