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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
06/06/2024 087/2024 Ofício nº 087/2024- Encaminha ao Executivo os Proj. de lei nºs 007, 008 e 009/2024, os Requerimentos nºs 006 e 007/2024 e as Indicações nºs 007 e 008/2024.. Download
05/06/2024 083/2024 Ofício nº 083/2024- Solicita do Secretário do Estado de Educação, por intermédio da Superintendência, a construção de uma quadra poliesportiva para a E.E. Santo Isidoro… Download
05/06/2024 082/2024 Ofício nº 082/2024 – Solicita do Secretário de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência, a construção de cobertura e reforma da quadra estadual da E. E. Hermano José.. Download
03/06/2024 084/2024 Ofício nº 084/2024 – Solicita os préstimos do Supervisor Sócrates, junto ao DNIT para providenciar o controle de poeira ao longo da BR-367 no trecho de Berilo – Virgem da Lapa…. Download
20/05/2024 081/2024 Ofício nº 081/2024 – Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 006/2024.. Download
16/05/2024 078/2024 Ofício nº 078/2024 – Solicita do Governador Zema a destinação de recursos para viabilizar a aquisição de 01 viatura para o Destacamento de Polícia Militar de Berilo.. Download
16/05/2024 077/2024 Ofício nº 077/2024 – Solicita do Governador Zema intervenção junto à Copanor para regularizar as atividades de coleta e tratamento de esgoto em Berilo.. Download
16/05/2024 076/2024 Ofício nº 076/2024- Solicita do Governador Zema intervir juntos aos órgãos competente para dispensar o licenciamento ambiental para extração de areia no Rio Araçuaí por proc. manual.. Download
16/05/2024 075/2024 Ofício nº 075/2024 – Solicita do Governador Zema a remissão de débitos provenientes de multas de natureza ambiental até limite de 50 mil.. Download
16/05/2024 074/2024 Ofício nº 074/2024- Solicita do Governador Zema o asfaltamento da estrada de acesso da cidade de Berilo à Cidade de José Gonçalves de Minas, através da Com. do Brejo.. Download
16/05/2024 073/2024 Ofício nº 073/2024 – Solicita do Governador Zema o asfaltamento da estrada de acesso da cidade de Berilo ao Distrito de Lelivéldia. Download
16/05/2024 072/2024 Ofício nº 072/2024- Solicita do Governador Zema intervir junto aos órgãos compet. para viab. a construção de 05 pontes em concreto sobre travessias ao longo da via BR-367 em Berilo. Download
16/05/2024 071/2024 Ofício nº 071/2024 – Solicita do Governador Zema intervir junto aos órgãos competentes para viabilizar a implantação do Sistema de fornecimento de água em Lelivéldia.. Download
16/05/2024 070/2024 Ofício nº 070/2024 – Solicita do Governador Zema a destinação de recursos para viabilizar a aquisição e instalação de grama sintética no estádio mun. do Distrito de Lelivéldia. Download
16/05/2024 069/2024 Ofício nº 069/2024 – Solicita do Governador Zema destinar recursos para viabilizar a aquisição de 01 viatura para o Sub-Destacamento da Polícia Militar de Lelivéldia.. Download
10/05/2024 079/2024 Ofício nº 079/2024- Encaminha a Indicação nº 006/2024 ao Executivo Municipal. Download
02/05/2024 064/2024 Ofício nº 064/2024- Solicita do Sr. Promotor que sejam instaurados procedimento e adotar medidas cabíveis quanto ao descumprimento de emendas impositivas pelo Chefe do Executivo do Mun. de Berilo.. Download
29/04/2024 067/2024 Ofício nº 067/2024 – Encaminha ao Sr. Promotor documentos de complementares referentes ao ofício nº 142/24-PJMN.. Download
19/04/2024 055/2024 Ofício nº 055/2024- Encaminha Moção de Pesar nº 003/2024 à família do Sr. Maurildo Gomes de Oliveira.. Download
17/04/2024 056/2024 Ofício nº 056/2024- Encaminha Moção de Pesar nº 002/2024 à família do Sr. José Machado de Sales. Download