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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
14/05/2021 117/2021 Ofício nº 117/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda sete mata-burros para instalação em estradas rurais deste município. Download
14/05/2021 116/2021 Ofício nº 116/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos através de emenda , na fonte de custeio, para viabilizar na compra de insumos e suporte financeiro às despesas da saúde. Download
14/05/2021 114/2021 Ofício nº 114-2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda um veículo tipo Van, para viabilizar o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio. Download
14/05/2021 113/2021 Ofício nº 113/2021 – Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda um veículo com capacidade de 7 lugares para transporte de pacientes que realizam hemodiálise. Download
14/05/2021 111/2021 Ofício nº 111/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto aos órgãos governamentais para reivindicar a conclusão da Estação de Tratamento de esgoto na Vila Santo Izidoro. Download
14/05/2021 109/2021 Ofício nº 109/2021- Solicita do dep. Roberto Andrade empenho junto aos órgãos governamentais para reivindicar a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto na Com de Vila Santo Izidoro. Download
14/05/2021 108/2021 Ofício nº 108/2021- Solicita do Dep.Roberto Andrade empenho junto aos órgãos governamentais para reivindicar a inclusão de Comunidades e Povoados de Berilo no Programa Alô, Minas.. Download
14/05/2021 103/2021 Ofício nº 103/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar através de emenda um trator e implementos agrícolas para atender moradores da Com. de Roça Grande. Download
14/05/2021 102/2021 Ofício nº 102/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade os préstimos junto aos órgãos competentes para efeito de destinar recursos através de emenda para aquisição de equipamentos hospitalares. Download
14/05/2021 101/2021 Ofício nº 101/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade intervençãojunto órgãos competentes para efeito de destinar através de emenda uma ambulância equipada com UTI móvel. Download
14/05/2021 100/2021 Ofício nº 100/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade intervenção junto órgãos competentes para efeito de destinar através de emenda recursos para perfuração de poços tubulares.. Download
14/05/2021 099/2021 Ofício nº 099/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos na ordem de R$150.000,00 mediante emenda e através da CODEVASF e – ou DNOCS para aquisição de tubos de PVC…. Download
14/05/2021 098/2021 Ofício nº 098/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda, 10 mata-burros para instalação em estradas rurais deste município. Download
14/05/2021 097/2021 Ofício nº 097/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar através de emenda, 10 mata-burros para instalação em estradas rurais do município. Download
14/05/2021 096/2021 Ofício nº 096/2021- Solicita do dep. Roberto Andrade destinar recursos através de emenda, para calçamento de vias públicas na Com. Quilombola de Santo Izidoro. Download
14/05/2021 090/2021 Ofício nº 090/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos através de emenda , para calçamento de vias públicas na Comunidade Quilombola de Santo Izidoro Download
06/05/2021 095/2021 Ofício nº 095/2021- Encaminha ao Executivo Municipal o Proj. de Lei nº 014/2021 e Indicações nºs. 06, 07 e 08/2021. Download
05/05/2021 093/2021 Ofício nº 093/2021- Solicita da Secretária Social que informe qual a disponibilidade do veículo para está atendendo as demandas do Conselho Tutelar. Download
29/04/2021 065/2021 Ofício nº 065/2021 – Solicita do Presidente da Comissão Meio Ambiente providências em relação à ocorrência de queimadas nesta cidade. Download
29/04/2021 072/2021 Ofício nº 072/2021 – Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um cortador de grama com recolhedor…. Download