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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
29/04/2021 071/2021 Ofício nº 071/2021- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um cortador de grama. Download
29/04/2021 092/2021 Ofício nº 092/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinar ao Mun. de Berilo 14 mata-burros, através de emenda parlamentar, para instalação nas estradas rurais… Download
28/04/2021 091/2021 Ofício nº 091/2021 – Solicita do Dep. Aécio Neves destinar recursos através de emenda parlamentar, para calçamento de vias públicas na Com. Quilombola de Santo Izidoro. Download
28/04/2021 090/2021 Ofício nº 090/2021 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos através de emenda parlamentar, para calçamento de vias públicas na Com. Quilombola de Santo Izidoro. Download
28/04/2021 089/2021 Ofício nº 089/2021 – Solicita do Dep. Luis Tibé destinar recursos através de emenda parlamentar, para calçamento de vias públicas na Com. Quilombola de Santo Izidoro. Download
28/04/2021 088/2021 Ofício nº 088/2021 – Solicita do Dep. Marcelo Aro destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um cortador de grama… Download
28/04/2021 075/2021 Ofício nº 075/2021 – Solicita da Prefeita que providencie a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais Médicos deste município. Download
28/04/2021 067/2021 Ofício nº 67/2021 – Solicita do Delegado apurar a materialidade e autoria delitivas, envolvendo a captação e divulgação de msm com conteúdo falso e difamatório envolvendo estes Vereadores. Download
28/04/2021 066/2021 Ofício nº 066/2021 – Solicita do Promotor apurar a materialidade e autoria delitivas, envolvendo a captação e divulgação de msm com conteúdo falso e difamatório envolvendo estes Vereadores. Download
27/04/2021 086/2021 Ofício nº 086/2021 – Solicita do Dep. Cleitinho Azevedo destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 085/2021 Ofício nº 085/2021 – Solicita do Dep. Celinho Sintrocel destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 084/2021 Ofício nº 084/2021 – Solicita da Dep. Leninha destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 083/2021 Ofício nº 083/2021 – Solicita do Dep. Jean Freire destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 082/2021 Ofício nº 082/2021 – Solicita do Dep. Arlen Santiago destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 081/2021 Ofício nº 081/2021 – Solicita do Dep. Paulo Guedes destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 080/2021 Ofício nº 080/2021 – Solicita do Dep. Aécio Neves destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 079/2021 Ofício nº 079/2021 – Solicita do Dep. Rogério Correia destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 078/2021 Ofício nº 078/2021 – Solicita do Dep. Marcelo Aro destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 077/2021 Ofício nº 077/2021 – Solicita do Dep. Igor Timo destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download
27/04/2021 076/2021 Ofício nº 076/2021 – Solicita do Dep. Zé Silva destinar a este Município através de emenda Parlamentar um veículo tipo Van para transporte de pacientes que realizam hemodiálise.. Download