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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
28/02/2020 016/2020 Ofício nº 016/2020 – Solicita do Deputado Dalmo Ribeiro intervir junto à Secretaria de Estado da Educação solicitando informação reabertura de turmas escola Porto Download
27/02/2020 022/2020 Ofício nº 022/2020- Solicita do Executivo informação quanto à existência da Lei de Igualdade Racial. Download
27/02/2020 021/2020 Ofício nº 021/2020 – Vereadora Claudileia solicita do Presidente disponibilização do teor da gravação e reunião ordinária. Download
27/02/2020 020/2020 Ofício nº 020/2020 – Solicita do Prefeito afixar aviso da Câmara sobre Pregão Presencial no quadro de aviso da Prefeitura. Download
27/02/2020 009/2020 Ofício nº 009/2020 – Solicita do Secretário de Obras a Manutenção da estrada da Comunidade de Lagoa Ezequiel. Download
27/02/2020 008/2020 Ofício nº 008/2020 – Solicita do Secretário de Obras providências quanto manilhamento e canalização de água em rua do Bairro são francisco Download
27/02/2020 003/2020 Ofício nº 003-2020 – Solicita do Sargento Gilson informações referentes a segurança na Sede do Município e o Distrito. Download
18/02/2020 015/2020 Ofício nº 015/2020 – Solicita do Senador Rodrigo Pacheco destinar um veículo ao município de Berilo para atender equipe do CRAS de Lelivéldia. Download
18/02/2020 014/2020 Oficio nº 014/2020 – Solicita do Senador Rodrigo Pacheco destinar uma ambulância ao Município de Berilo. Download
18/02/2020 013/2020 Ofício nº 013/2020 – Solicita do Senador Rodrigo Pacheco destinar recursos financeiros ao município de Berilo para aquisição de insumos hospitalares. Download
18/02/2020 012/2020 Ofício nº 012/2020 -Informação ao Dr. Múcio se há leis sobre instalação de torre de telefonia móvel no município. Download
18/02/2020 011/2020 Oficio nº 011/2020 – Informa a Secretaria de Desenvolvimento Social os membros indicados para composição do Conselho Mun. de Turismo. Download
18/02/2020 010/2020 Ofício nº 010/2020 – Informa a Secretaria de Desenvolvimento Social os membros indicados para Composição do Conselho Mun. do Patrimônio Cultural. Download
13/02/2020 006/2020 Ofício nº 006A/2020 – Solicita da Delegada Carolina Máximo informações sobre a investigação do incêndio de um caminhão caçamba. Download
07/02/2020 007/2020 Ofício nº 007/2020 – Encaminha Projeto de Lei nº 001/2020 ao Executivo Download
07/02/2020 006/2020 Ofício nº 006/2020 – Solicita do Executivo Municipal Relatório Comparativo da receita Orçada com arrecadada Download
30/12/2019 174/2019 Ofício nº 174/2019 – Encaminha Moção nº 001/2019 à Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização Download
30/12/2019 173/2019 Ofício nº 173/2019 – Encaminha Moção nº 001/2019 ao Presidente da CCJ Download
19/12/2019 172/2019 Ofício nº 172/2019 – Encaminha Projetos de Leis ao Executivo Municipal. Download
19/12/2019 170/2019 Ofício nº 170/2019 – Encaminha minuta sugestiva para elaboração de projeto ao Executivo Municipal. Download