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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
07/11/2023 191/2023 Ofício nº 191/2023- Solicita do Promotor a instauração dos procedimentos nec. para reivindicar o reestabelecimento do transporte escolar para os alunos da Com. Capão.. Download
01/11/2023 202/2023 Ofício nº 202 A/2023- Resposta ao Of. 19/2023 da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico Sustentável.. Download
24/10/2023 197/2023 Ofício nº 197/2023- Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 011/2023. Download
20/10/2023 195/2023 Ofício nº 195/2023- Solicita da Sra. Prefeita que seja tomadas providências, com vistas a informatizar o sistema de Contagem de Tempo de Contribuição- CTC deste Município.. Download
18/10/2023 192/2023 Ofício nº 192/2023- Solicita da Sra. Prefeita providências necessárias para instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Freitas, nesta cidade.. Download
18/10/2023 190/2023 Ofício nº 190/2023- Resposta à solicitação de espaço pelo Coordenador da ADERE-MG e integrante da direção da CUT. Download
18/10/2023 165/2023 Ofício nº 165/2023- Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco empenho junto Gov. Federal, no sentido de incluir no PAC o projeto de implantação do Sistema de Abast. de água no Distrito de Lelivéldia.. Download
11/10/2023 189/2023 Ofício nº 189-2023-Encaminha ao Presidente do Senado a Moção de Apoio nº 001/2023 -Apoio ao Congresso Nacional, contra o Aborto e Contra a ADPF 442 Download
09/10/2023 186/2023 Ofício nº 186/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie a instalação de sinal de internet na Escola Mun. da Comunidade de Palmital.. Download
09/10/2023 185/2023 Ofício nº 185/2023- Solicita da Sra. Prefeita e do Sec. Charles que junto ao órgão competente providenciem a extensão de rede elétrica na Rua Vovó Lucinda, na Com. Quil. Santo Izidoro.. Download
09/10/2023 183/2023 Ofício nº 183/2023- Solicita da Secretária de Saúde o estudo e a viabilização no sentido de providenciar iluminação na academia ao ar livre na Com. Quil. de Santo Izidoro. Download
02/10/2023 188/2023 Ofício nº 188/2023- Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nº 020 e 021/2023 .. Download
22/09/2023 182/2023 Ofício nº 182/2023- Solicita do Sec. Gustavo Valadares empenho, junto ao Gov. para efeito de destinar uma Academia ao Ar Livre , para instalar na Praça Nossa Senhora dos Pobres… Download
22/09/2023 181/2023 Ofício nº 181/2023- Solicita do Sec. Gustavo Valadares empenho, junto ao Gov. no sentido de destinar 07 mata-burros para instalação em estradas rurais do Mun. de Berilo.. Download
22/09/2023 180/2023 Ofício nº 180/2023- Solicita do Sec. Gustavo Valadares empenho junto ao gov., para destinar 1 veículo tipo Caminhonete para a Associação Com. do Ribeirão… Download
22/09/2023 179/2023 Ofício nº 179/2023- Solicita do Sec. Gustavo Valadares empenho, para que sejam tomadas medidas nec. para implementar a rede de abast. de água para atender as Com. de Bananal e Ribeirão.. Download
22/09/2023 178/2023 Ofício nº 178/2023- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro empenho, para destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda uma batedeira de feijão, para assistência aos agricultores.. Download
22/09/2023 174/2023 Ofício nº 174/2023-Solicita do Dep. Rodrigo de Castro empenho, para destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, recursos financeiros para investimento em infraestrutura urbana e rural.. Download
21/09/2023 184/2023 Ofício nº184/2023- Encaminha ao Executivo a Indicação nº 005/2023 e o Pedido de Providências nº 015/2023. Download
21/09/2023 176/2023 Ofício nº 176/2023- Solicita da Sra. Promotora adotar providências, objetivando apurar eventuais irregularidades no Proc. Seletivo nº 03/2023 , em andamento no Mun. de Berilo.. Download