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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
22/11/2024 149/2024 Ofício nº 149/2024 – Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 21/2024… Download
14/11/2024 147/2024 Ofício nº 147/2024- Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nºs 018, 019 e 20/2024, a Indicação nº 10/2024 e o Pedido de Providências nº 001/2024 Download
12/11/2024 142/2024 Ofício nº 142/2024- Solicita do Secretário Gustavo Valadares a destinação de duas viaturas modelo caminhonete ou SUV, com armamento, para os Destacamentos de PM de Berilo e Lelivéldia.. Download
12/11/2024 141/2024 Ofício nº 141/2024 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro a destinação de duas viaturas modelo caminhonete ou SUV, com cela e armamento, para os Destacamentos da PM de Berilo e Lelivéldia.. Download
06/11/2024 138A/2024 Ofício nº 138A/2024-Solicita do Coordenador de Obras providências, para construção de meios-fios no Bairro Alto São José, tal medida visa atender a critérios da CEMIG para proj. de extensão de rede.. Download
06/11/2024 138/2024 Ofício nº 138/2024- Solicita da Sra. Prefeita providência , para construção de meios-fios no Bairro Alto São José, tal medida visa atender a critérios da CEMIG para proj. de extensão de rede… Download
06/11/2024 135/2024 Ofício nº 135/2024 – Solicita do Secretário do Governo intervir junto à Diretora de Prestação de Contas, reivindicando o acolhimento da solicitação feita pela Associação Com. de Palmital… Download
06/11/2024 134/2024 Ofício nº 134/2024 – Solicita do Dep. Aécio Neves destinar recursos financeiros, através de emenda parl., para aquisição de 01 veículo para atender a equipe do Conselho Tutelar deste Município. Download
06/11/2024 132/2024 Ofício nº 132/2024 – Solicita do Dep. Cristiano Silveira a inclusão do Distrito de Lelivéldia em eventual projeto para Emancipação de novos municípios. Download
06/11/2024 131/2024 Ofício nº 131/2024- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes incluir o Distrito de Lelivéldia em eventual projeto de Emancipação de novos municípios… Download
17/10/2024 130/2024 Ofício nº 130/2024- Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2024, o Requerimento nº 014 e 015/2024 ao Executivo Municipal. Download
15/10/2024 126/2024 Ofício nº 126/2024 – Convoca a Sra. Secretária Mun. de Educação para comparecer em reunião ordinária da Câmara do dia 16-10-24, conforme Requerimento nº 009/2024 Download
10/10/2024 127/2024 Ofício nº 127/2024- Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2024, a Indicação nº 009/2024 e os Requerimentos nºs 12 e 13/2024 ao Executivo Municipal.. Download
10/10/2024 125/2024 Ofício nº 125/2024 – Encaminha notas de empenho, notas fiscais em resposta ao Of. 101/2024 do Ver. Silvano Esteves Download
20/09/2024 124/2024 Ofício nº 124/2024 – Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024 e o Requerimento nº 11/2024 ao Executivo Municipal. Download
09/09/2024 121/2024 Ofício nº 121/2024 – Solicita da Sra. Prefeita que informe a situação do licenciamento ambiental para construção do sistema de abastecimento de água no Distrito de Lelivéldia… Download
05/09/2024 120/2024 Ofício nº 120/2024 – Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 10/2024 e Ato da Mesa Diretora nº 01/2024, promulga a emenda nº 003/2024, à Lei Orgânica do Município. Download
05/09/2024 118A/2024 Ofício nº 118 A/2024- Convoca os senhores vereadores para comparecer à reunião que será realizada no dia 04/09/24, às 13h na sala de Comissões.. Download
05/09/2024 118/2024 Ofício nº 118/2024- Solicita da Comissão de Meio Ambiente parecer conforme of. nº 088/2024 da Mesa Diretora e sobre of. dos comerciantes locais, referente à análise das Leis nº 821/2007 e 1025/2018… Download
05/09/2024 117/2024 Ofício nº 117/2024 -Convoca a Sra. Secretária de Educação para comparecer na Câmara no dia 04/09/2024, conforme requerimento nº 009-2024.. Download