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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
17/07/2023 129/2023 Ofício nº 129/2023- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto aos órgãos comp., para destinar recursos através de emenda para a saúde, para viabilizar o custeio de cirurgias diversas.. Download
17/07/2023 128/2023 Ofício nº 128/2023- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto aos órgãos comp., para efeito de promover incentivos à geração de renda para as Associações Comunitárias em Com. Quilombolas… Download
17/07/2023 127/2023 Ofício nº 127/2023- Solicita do Secretário de Estado da Educação empenho no sentido de destinar recursos para viabilizar a construção de um Ginásio Poliesportivo na E. E. Santo Isidoro.. Download
17/07/2023 103/2023 Ofício nº 103/2023 – Solicita do Dep. Cristiano Silveira a destinação de recursos ao Município, mediante emenda para implantação do atendimento aos portadores de TEA – autismo no CAPS. Download
17/07/2023 102/2023 Ofício nº 102/2023- Solicita do Dep. Cristiano Silveira destinação de recursos ao Mun. de Berilo, mediante emenda e através da Codevasf, Dnocs para aquisição de tubos PVC…. Download
12/07/2023 130/2023 Ofício nº 130/2023- Solicita do Executivo o encaminhamento do relatório comparativo de receita orçada com a arrecadada do 1º semestre de 2023.. Download
12/07/2023 118/2023 Ofício nº 118/2023 – Solicita do Secretário Alecxandro a destinação de uma retro-escavadeira para abertura de barraginhas de contenção e curvas de nível Com. de Roça Grande… Download
12/07/2023 117/2023 Ofício nº 117/2023- Solicita do Secretário Alexcandro informações sobre a execução das obras de melhoramento de vias na Com. de Roça Grande… Download
07/07/2023 100/2023 Ofício nº 100/2023- Solicita do Ministro de Estado das Cidades agendamento de reunião com o propósito tratar sobre o serviço de implantação de Sistema de Abastecimento de água no Distrito… Download
07/07/2023 114/2023 Ofício nº 114/2023-Solicita do Sr. Sócrates os préstimos junto ao DNIT e da BRA Construtora para manter no Mun. de Berilo ao menos 1 caminhão pipa para fazer irrigação em trechos da via BR-367. Download
07/07/2023 112/2023 Ofício nº 112/2023 -Solicita do Senador Cleitinho empenho junto ao DNIT para reivindicar o ajuste contratual com a empresa BRA CONSTRUTORA em relação aos serviços de manutenção da via BR-367… Download
06/07/2023 115/2023 Ofício nº 115/2023- Resposta ao of. 09/2023 da Secretaria Mun. de Desenv. Econômico Sustentável.. Download
06/07/2023 113/2023 Ofício nº 113/2023- Encaminha ao Executivo a Emenda Supressiva nº 01, os Proj. de Leis nºs 007,012, 013/2023, Proj. de lei compl. nºs. 005 e 006/2023.. Download
05/07/2023 111/2023 Ofício nº 111/2023- Solicita do Executivo a resposta do Requerimento nº 028/2022, sobre a previsão de conclusão, encaminhamento de planilha de execução da obra da construção da creche.. Download
30/06/2023 110/2023 Ofício nº 110/2023- Solicita da Sra. Prefeita a elaboração de proj. de lei alterando o Código Tributário Mun., para reduzir o valor do m² de imóveis no Distrito para fins de cálculo do IPTU… Download
30/06/2023 109/2023 Ofício nº 109/2023 – Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto ao DNIT, para reivindicar o ajuste contratual com a Empresa BRA Construtora,em relação aos serviços de manutenção via BR-367. Download
30/06/2023 108/2023 Ofício nº 108/2023- Solicita da Sra. Prefeita as providências necessárias para adesão do Mun. de Berilo ao Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR.. Download
30/06/2023 106/2023 Ofício nº 106/2023- Solicita emp. do Dep. Roberto Andrade junto ao Gov. do Estado para a elaboração do ato normativo estadual de reconhecimento de utilidade públ. o Inst. Pra Todo Mundo. Download
28/06/2023 105/2023 Ofício nº 105/2023 – Encaminha ao Executivo a documentação das Associações Comunitárias para continuidade no processo de indicação de emenda impositiva de 2022 para o exerc. 2023. Download
26/06/2023 101/2023 Ofício nº 101/2023-Solicita do Supervisor Sócrates os préstimos, junto ao DNIT no efeito de providenciar a recuperação da ponte sobre o Ribeirão, na via BR-367…. Download