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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
11/05/2023 075/2023 Ofício nº 075/2023- Solicita do Dep. Duarte Bechir empenho no sentido de destinar por emenda 01 veículo tipo Caminhonete para Associação Com. do Ribeirão… Download
09/05/2023 074/2023 Ofício nº 074/2023- Solicita do Executivo que providencie a manutenção da estrutura em volta do mata-burro que dá acesso a Com. de Olaria ao Povoado de Palmital… Download
05/05/2023 072/2023 Ofício nº 072/2023- Solicita da Prefeita agendamento de reunião com moradores da Com. de Itacambira, para discutir sobre o problema de abast. de água. Download
05/05/2023 070/2023 Ofício nº 070/2023- Solicita da Sra. Maria das Graças da Ouvidora da MAPA a fiscalização e acompanhamento da execução do serviços de pav. asfáltica em TSD no Morro do Gancho… Download
05/05/2023 069/2023 Ofício nº 069/2023- Solicita da Diretora do SEGOV a fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD na estrada do Distrito….. Download
05/05/2023 071/2023 Ofício nº 071/2023- Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos, através de emenda para a Associação de Roça Grande para aquisição de 01 veículo para auxílio nas atividades da Associação. Download
04/05/2023 068/2023 Ofício nº 068/2023- Convida o Sócio Admin. da empr. CAMN Serviços para participar da Reunião Ordinária da Câmara do dia 17-05-23 para esclarecimentos sobre o transp. escolar neste Mun… Download
04/05/2023 073/2023 Ofício nº 073/2023- Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 003/2023 e o Pedido de Providências nº 09/2023.. Download
03/05/2023 067/2023 ofício nº 067/2023- Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar ao Mun. de Berilo cem mil reais para cascalhamento e manilhamento dos pontos críticos da estrada de Lagoa Ezequiel… Download
03/05/2023 035/2023 Ofício nº 035/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade no sentido de destinar recursos, por emenda, para o Hospital Santa Casa de Caridade de Diamantina.. Download
03/05/2023 034/2023 Ofício nº 034/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto aos órgãos comp. para efeito de beneficiar o Mun. de Berilo com 2 balanças de pesagem de gado… Download
03/05/2023 033/2023 Ofício nº 033/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, 01 trator e implementos agrícolas para atender os moradores de Roça Grande Download
26/04/2023 062/2023 Ofício nº 062/2023-Solicita do Dep. Reginaldo intervir junto Gov.Fed. para agendar audiência com Min. das Cidades para tratar sobre o serv.de implant. do Sist. de Abast. de água no Distrito.. Download
25/04/2023 057/2023 Ofício nº 057/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar ao Mun. de Berilo recursos no valor de cem mil reais para calçamento da Rua Antônio Sales Amaral, bairro asa Branca.. Download
25/04/2023 051/2023 Ofício nº 051/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho no Congresso Nacional, para aprovação do Proj. de Lei Compl. 139/2022. Download
25/04/2023 050/2023 Ofício nº 050/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho para realizar intervenção junto a Sec. de Estado de Educação, a construção de 01 quadra poliesportiva na E.E. Santo Isidoro. Download
25/04/2023 047/2023 Ofício nº 047/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho para solicitar junto a Copanor, a implantação de rede de coleta, trat. e disposição final do esgoto no bairro Asa Branca…. Download
25/04/2023 046/2023 Ofício nº 046/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto aaos órgãos, para destinar recursos ao Mun. de Berilo , através de emenda e DNOCS para aquisição de tubos PVC… Download
25/04/2023 043/2023 Ofício nº 043/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto ao Gov. do Estado, solicitando elaborar ato normativo estadual de declaração de reconhecimento públ. em favor das entidades APARG… Download
25/04/2023 064/2023 Ofício nº 064/2023- Solicita do Sr. Sargento, informações quanto à execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas… Download