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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
25/04/2023 041/2023 Ofício nº 041/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto à diretoria da SEGOV, ref. a Associação AQPABBS, para reconsiderar os termos emitido nos autos do proc. de prestação. de contas … Download
25/04/2023 063/2023 Ofício nº 063/2023- Solicita do Sr. Sargento , informações quanto à instalação e funcionamento do Conselho Mun. de Segurança Pública – CONSEP- no Distrito de Lelivéldia.. Download
25/04/2023 040/2023 Ofício nº 040/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto aos órgãos gov., solicitando a implantação de um Polo do ITEP no Mun. de Berilo. Download
25/04/2023 039/2023 Ofício nº 039/2023- Solicita do Dep. Cristiano Silveira que digne-se de destinar à Associação de produtores e Artesões de Roça Grande recursos para viabilizar a reforma do galpão….. Download
25/04/2023 038/2023 Ofício nº 038/2023- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes os préstimos em destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, 01 trator e implementos agrícolas para atender os moradores de Roça Grande.. Download
25/04/2023 037/2023 Ofício nº 037/2023 – Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos competentes para destinar recursos ao Mun. de Berilo, através de emenda, CODEVASF ou DNOCS para aquisição de Tubos PVC… Download
20/04/2023 049/2023 Ofício nº 049/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho para realizar intervenção junto a Sec. de Estado de Educação, a construção de 01 quadra poliesportiva na E.E. Santo Isidoro. Download
20/04/2023 048/2023 Ofício nº 048/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho para solicitar junto a Copanor, a implantação de rede de coleta, tratamento e disposição final do esgoto no bairro Asa Branca…. Download
20/04/2023 045/2023 Ofício nº 045/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto órgãos competentes, para efeito de destinar recursos financeiros através de emenda e do DNOCS para aquisição de tubos Pvc, bombas…. Download
20/04/2023 061/2023 Ofício nº 061/2023- Encaminha ao Executivo a Sugestão Legislativa nº 001/2023. Download
19/04/2023 059/2023 Ofício nº 059/2023- Solicita do Sr. Valdenor Ferreira que através da Copanor providenciar a manutenção da rede coletora de esgoto em diversos pontos da cidade de Berilo. Download
19/04/2023 058/2023 Ofício nº 058/2023- Solicita do Sr. Valdenor Ferreira que através da Copanor providenciar a implantação de rede coletora de esgoto nos Bairros Santa Maria, Asa Branca e Planaltinho ( Rua Dolores) Download
13/04/2023 032/2023 Ofício nº 032/2023- Resposta ao ofício 078/2023 CCConst- PGJ Download
13/04/2023 030/2023 Ofício nº 030/2023 – Solicita do Dep. Dr. Jean Freire empenho na inclusão do Mun. de Berilo no Polo Minerário do Lítio Download
13/04/2023 029/2023 Ofício nº 029/2023- Solicita da Sra. Sargento empenho junto à Polícia Militar de Minas Gerais, buscando providências para viabilizar a reorganização do CONSEP.. Download
12/04/2023 031/2023 Ofício nº 031/2023-Encaminha Proj. de Lei nº 06/2023, Indicação nº 03-2023 e Pedidos de Providências nºs 07 e 08/2023 para Executivo Municipal.. Download
03/04/2023 026/2023 Ofício nº 026/2023- Solicita do dep. Roberto Andrade empenho no sentido de destinar recursos financeiros , por emenda, para o Hospital Santa Casa de Caridade de Diamantina.. Download
03/04/2023 025/2023 Ofício nº 025/2023- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar ao Mun. de Berilo, através de emenda, 01 trator e implementos agrícolas para atender aos moradores da Com. de Roça Grande.. Download
24/03/2023 024/2023 Ofício nº 024/2023 – Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei nº 005-2023, as Indicações nºs 001 e 002/2023 e os Pedidos de Providências nºs 005 e 006/2023 Download
24/03/2023 021/2023 Ofício nº 021/2023- Solicita do Executivo providenciar a reforma dos banheiros públicos do Mercado Municipal. Download