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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
27/12/2022 183/2022 Ofício nº 183/2022-Solicita da Superintendente Edicleusa Veloso, através da FUNASA, informações qto ao convênio que trata da implantação de rede de abastec. de água de Lelivéldia.. Download
27/12/2022 182/2022 Ofício nº 182/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto a FUNASA reivindicando diligências para a perfuração de poços tubulares no Mun. de Berilo. Download
27/12/2022 181/2022 Ofício nº 181/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto à FUNASA, reivindicando diligências nec. à implantação da rede de abastec. de água no Distrito.. Download
27/12/2022 180/2022 Ofício nº 180/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho para destinar por emenda 01 veículo tipo caminhonete para a Associação Com. Ribeirão – ACOR. Download
27/12/2022 179/2022 Ofício nº 179/2022- Solicita do Executivo enviar detalhamento das despesas a serem custeadas com a subvenção proposta no Projeto de Lei nº 026/2022 Download
27/12/2022 178/2022 Ofício nº 178/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade intervir junto ao DER-MG no sentido de solicitar a construção de uma travessia para veículos na Via LMG-677 no Pov. de Alto Bravo. Download
27/12/2022 177/2022 Ofício nº 177/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto ao DER-MG, no sentido de solicitar construção de uma travessia pra veículos na Via LMG-677, no Alto Bravo. Download
27/12/2022 176/2022 Ofício nº 176/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade atender a solicitação veiculada pelo of. 103-2021 – destinar através de emenda 01 trator e implementos para atender a Com. de Roça Grande. Download
27/12/2022 175/2022 Ofício nº 175/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar Kits de material esportivo para o Mun. de Berilo, através da Associação Quil. de Desenv. Com. do Morro do Boteco. Download
27/12/2022 174/2022 Ofício nº 174/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar através de emenda 01 veículo para atendimento à população berilense, na região de Lelivéldia através do ITPM.. Download
27/12/2022 173/2022 Ofício nº 173/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar uma balança para pesagem de gado para a Com. de Caititu do Meio… Download
27/12/2022 172/2022 Ofício nº 172/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar uma balança para pesagem de Gado, para instalação na Com. de Lagoinha. Download
27/12/2022 171/2022 Ofício nº 171/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar a Berilo recursos, mediante emenda e através do IDENE para aquisição de Tubos PVC, bombas… Download
27/12/2022 170/2022 Ofício nº 170/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto órgãos gov. para efeito de destinar uma balança de pesagem de gado para a Com. de Caititu do Meio.. Download
27/12/2022 169/2022 Ofício nº 169/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade para intervir junto aos órgãos gov., para destinar uma balança para pesagem de gado, para instalar na Com. de Lagoinha.. Download
27/12/2022 168/2022 Ofício nº 168/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto aos órgãos comp. para destinar recursos ao Mun. de Berilo através de emenda e DNOCS para aquisição de maquinários… Download
27/12/2022 167/2022 Ofício nº 167/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto órgãos comp. para destinar recursos a Berilo através de Emenda e DNOCS para aquisição de Tubos, bombas … Download
27/12/2022 166/2022 Ofício nº 166/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir juntos órgãos comp. para destinar ao Mun. de Berilo recursos através de emenda e CODEVASF para aquisição de maquinários.. Download
27/12/2022 165/2022 Ofício nº 165/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar ao Mun. de Berilo recursos, mediante emenda e através da CODEVASF para aquisição de Tubos, bombas…. Download
07/12/2022 145/2022 Ofício nº 145/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos financeiros através de emenda para construção de uma praça no Bairro Dom Silvestre na cidade de Berilo. Download