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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
07/12/2022 144/2022 Ofício nº 144/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinação de recursos financeiros através de emenda para manutenção da via de acesso ao Povoado de Palmital. Download
07/12/2022 142/2022 Ofício nº 142/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro solicitar uma audiência pública na Assembleia nac. junto do Ministro do DNIT para debater sobre as obras de manutenção da via BR-367 Download
07/12/2022 141/2022 Ofício nº 141/2022 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro intervir junto a COPANOR-COPASA, reivindicando extensão de rede de abast. de água para atender a Com. Quil. de Beira Rio… Download
06/12/2022 137/2022 Ofício nº 137/2022- Informa a Dep. Áurea Carolina a previsão para desenvolvimento da emenda parl. para atender o proj. Nas trilhas da Agroecologia.. Download
30/11/2022 147/2022 Ofício nº 147/2022- Solicita do Executivo providenciar o melhoramento da via BR-367, restabelecendo o acesso entre a cidade de Berilo e a Com. de Barbosa.. Download
28/11/2022 146/2022 Ofício nº 146/2022- Solicita do Secretário de Planejamento que encaminhe as notas fiscais relativas às despesas com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL.. Download
24/11/2022 140/2022 Ofício nº 140/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nºs. 023, 024 e 025/2022 e Indicação nº 023/2022 ao Executivo Municipal. Download
21/11/2022 136/2022 Ofício nº 136/2022- Solicita da Secretária Sanete enviar cópia da nota fiscal da cestas básicas para as Com. Quilombolas e especificar qual critério utilizado na seleção.. Download
16/11/2022 135/2022 Ofício nº 135/2022- Solicita do Secretário Mun. de Fazenda enviar o extrato detalhado das emendas parlamentares pagas ao Município por indicação de Deputados estaduais e federais.. Download
16/11/2022 133/2022 Ofício nº 133/2022- Solicita do Secretário de Planejamento encaminhar o relatório detalhado das despesas efetuadas entre a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.. Download
16/11/2022 132/2022 Ofício nº 132/2022- Solicita do Sr. Alex do Setor de Convênios enviar o Extrato Detalhado das emendas parlamentares pagas ao Município por indicações de Deputados Federais e Estaduais.. Download
11/11/2022 131/2022 Ofício nº 131/2022- Encaminha Proj. de leis nºs 20,21 e 22/2022, Indicações nº 021 e 022/2022 e Requerimento nº 028/2022 ao Executivo Municipal. Download
09/11/2022 129/2022 Ofício nº 129/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto à Defesa Civil de MG,bem como destinar recursos para viabilizar reparos na Av. Nossa Senhora dos Pobres em Lelivéldia.. Download
04/11/2022 128/2022 Ofício nº 128/2022- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 127/2022 Ofício nº 127/2022 – Solicita do Senador Alexandre Silveira destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 126/2022 Ofício nº 126/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
04/11/2022 125/2022 Ofício nº 125/2022- Solicita do Dep. Gustavo Valadares destinar recursos mediante emenda para aquisição de 2 viaturas para o Destacamento de Polícia Militar de Berilo e Lelivéldia. Download
04/11/2022 124/2022 Ofício nº 124/2022 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos através de emenda para aquisição de 2 viaturas para Destacamento de Polícia de Berilo e Lelivéldia… Download
26/10/2022 123/2022 Ofício nº 123/2022- Solicita do Executivo providências em caráter de urgência para suprir a demanda de fornecimento de água para atender aos moradores das Com. de Capivari e Itacambira… Download
20/10/2022 120/2022 Ofício nº120/2022-Noticia e solicita intervenção do Procurador da República junto órgão comp. no sentido de exigir dos responsáveis a reestruturação das pontes no Mun. de Berilo.. Download