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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/09/2024 120/2024 Ofício nº 120/2024 – Encaminha ao Executivo o Requerimento nº 10/2024 e Ato da Mesa Diretora nº 01/2024, promulga a emenda nº 003/2024, à Lei Orgânica do Município. Download
05/09/2024 118A/2024 Ofício nº 118 A/2024- Convoca os senhores vereadores para comparecer à reunião que será realizada no dia 04/09/24, às 13h na sala de Comissões.. Download
05/09/2024 118/2024 Ofício nº 118/2024- Solicita da Comissão de Meio Ambiente parecer conforme of. nº 088/2024 da Mesa Diretora e sobre of. dos comerciantes locais, referente à análise das Leis nº 821/2007 e 1025/2018… Download
05/09/2024 117/2024 Ofício nº 117/2024 -Convoca a Sra. Secretária de Educação para comparecer na Câmara no dia 04/09/2024, conforme requerimento nº 009-2024.. Download
05/09/2024 116/2024 Ofício nº 116/2024 – Encaminha ao Executivo Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Berilo nº 003/2024… Download
05/09/2024 115/2024 Ofício nº 115/2024 – Encaminha o Projeto de Lei nº 12/2024 ao Executivo Municipal. Download
05/09/2024 114/2024 Ofício nº 114/2024 – Solicita da Sra. Prefeita com base em solicitações de moradores a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Simões Costa- Bairro Planaltinho.. Download
05/09/2024 109/2024 Ofício nº 109/2024- Informação e comunicação a Sra. Secretária Mun. de Saúde sobre disponibilidade de verbas por emendas impositivas nº 016/2022 e 013/2023 Download
05/09/2024 105/2024 Ofício nº 105/2024 – Resposta ao Requerimento dos Advogados do Escritório de Advocacia Lopes e Santos referente ao pagamento de Progressão Horizontal.. Download
05/09/2024 104/2024 Ofício nº 104/2024 – Resposta ao Of. nº 10/2024 dos Servidores Municipais.. Download
15/07/2024 103/2024 Ofício nº 103/2024 – Encaminha a Sra. Prefeita cópia de oficios aportados nesta Câmara e solicita que manifeste eventual interesse em realizar audiência e -ou reunião para deliberar sobre o assunto.. Download
11/07/2024 099/2024 Ofício nº 099/2024 – Nomeia o Ver. Silvano Esteves de souza membro da Comissão Parlamentar de Inquérito.. Download
11/07/2024 097A/2024 Ofício nº 097A/2024 – Nomeia a Verª Claudileia Viana de Oliveira membro da Comissão Parlamentar de Inquérito.. Download
11/07/2024 097/2024 Ofício nº 097/2024 -Nomeia o Ver. Antônio Silvano Ferreira Cardoso membro da Comissão Parlamentar de Inquérito.. Download
04/07/2024 100/2024 Ofício nº 100/2024- Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei nº 010 e 011/2024. Download
28/06/2024 090/2024 Ofício n⁰ 090/2024 – Solicita do Secretário Gustavo Valadares empenho junto à Diretoria de Prestação de Contas do SEGOV, para acolher os requerimentos da Associação Com. de Palmital.. Download
21/06/2024 096/2024 Ofício nº 096/2024 – Encaminha ao Executivo o Proj. de Lei Compl. nº 005-2024, as emendas modif. nº 001/2024 e supress. nºs 001 e 002/2024, o Proj. de lei nº 005/2024 e o Requerimento nº 008/2024. Download
21/06/2024 092/2024 Ofício nº 092/2024 – Resposta aos ofícios nº 143-2023 e 001-2024 sobre busca de arquivos físico… Download
19/06/2024 088/2024 Ofício nº 088/2024 – Solicita Parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o ofício dos comerciantes locais do ramo de ativ. de Construção Civil, referente análise das leis nº 821/2007 e 1025/2018. Download
19/06/2024 086/2024 Ofício circular nº 086-2024- Informação aos comerciantes locais referente ao abaixo assinado contra a proibição de extração de substancias minerais Download