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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/05/2022 063/2022 Ofício nº 063/2022- Encaminha ao Executivo os Requerimentos nºs 013, 014, 015 e 016/2022. Download
05/05/2022 062/2022 Ofício nº 062/2022 – Solicita da Diretora do Hospital cópia da escala de plantões médicos, notas de empenho, liquidação, ordem de pagamentos e respectivas notas fiscais… Download
02/05/2022 061/2022 Ofício nº 061/2022- Solicita do Pres. da COPANOR empenho no sent. de prov. a implantação de rede de coleta, tratamento dos esgotos nos locais ainda não contemplados no Mun. de Berilo. Download
02/05/2022 060/2022 Ofício nº 060/2022- Solicita da Empresa Luis Filipe cópia dos contratos firmados entre a empresa com os colaboradores que prestam serviços no Mun. de Berilo. Download
02/05/2022 059/2022 Ofício nº 059/2022- Solicita da Empresa Vieira Campos cópia dos contratos firmados entre a empresa e os colaboradores que prestam serviços no Mun. de Berilo. Download
25/04/2022 058/2022 Ofício nº 058/2022- Solicita da Sra. Secretária de Saúde que providencie transporte exclusivo para as crianças que fazem tratamento na APAE – Araçuaí.. Download
25/04/2022 057/2022 Ofício nº 057/2022- Encaminha a Diretora da Fundação Mun. de Saúde o requerimento nº 011/2022. Download
25/04/2022 056/2022 Ofício nº 056/2022- Encaminha Proj. de Leis nºs. 08, 09 e 10/2022 e o Requerimento nº 012/2022 ao Executivo. Download
14/04/2022 055/2022 Ofício nº 055/2022- Encaminha o Requerimento nº 010/2022 ao Executivo Municipal. Download
13/04/2022 054/2022 Ofício nº 054/2022 – Recambia o Projeto de Lei nº 006/2022 que Cria a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil no Mun de Berilo. Download
12/04/2022 053/2022 Ofício nº 053/2022- Solicita da Sra. Prefeita que junto a Secretaria competente providencie o patrolamento da estrada da Com. de Olaria, próxima ao Pov. de Palmital. Download
12/04/2022 052/2022 Ofício nº 052/2022- Comunica ao Executivo que no dia 09 de abril de 2022 estes vereadores farão plantio de mudas nativas na praça Dr. Antônio Carlos. Download
06/04/2022 043/2022 Ofício nº 043/2022- Solicita do Executivo que informe o valor da Unidade Fiscal da Prefeitura de Berilo, vigente em 2022, e encaminhe cópia do respectivo ato que regulamenta esse valor. Download
01/04/2022 044/2022 Ofício nº 044/2022- Solicita da Sra. Prefeita que encaminhe a documentação relativa à instalação da torre de sinal de TV Digital, que está em andamento no Bairro Planaltinho. Download
30/03/2022 037/2022 Ofício nº 037/2022-Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos comp. para destinar a Berilo recursos, através de emenda, CODEVASF ou DNOCS para aquisição de Tubos de PVC…. Download
30/03/2022 036/2022 Ofício nº 036/2022- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto aos órgãos comp. para destinar ao Município recursos, mediante emenda, CODEVASF ou DNOCS para aquisição de maquinários… Download
30/03/2022 035/2022 Ofício nº 035/2022-Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar para Berilo, através de emenda 02 veículos, para suporte na saúde nas regiões da Vila Santo Izidoro e Caitetu do Meio.. Download
30/03/2022 034/2022 Ofício nº 034/2022- Solicita do Dep. Roberto Andrade destinar recursos ao Mun. de Berilo, através de emenda, para viab. a aquisição de manilhas e a constr. de passagem molhada na Lagoa Ezequiel. Download
30/03/2022 033/2022 Ofício nº 033/2022-Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para viabilizar a aquisição de uma viatura caminhonete 4×4 para a Polícia Militar de Berilo.. Download
30/03/2022 032/2022 Ofício nº 032/2022- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto aos órgãos comp. para destinar a Berilo recursos, mediante emenda, CODEVASF e ou DNOCS, para aquisição de maquinários ….. Download