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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
10/03/2022 016/2022 Ofício nº 016/2022- Solicita do Executivo o Comparativo de receita orçada com a Arrecadada do ano 2021. Download
10/03/2022 015/2022 Ofício nº 015/2022- Encaminha Proj. de Lei nº 002-2022, Proj. de Lei Compl. nº 002, 003 e 004/2022, Req. 01 e 02/2022, Indicação nº 002, 003, 004 e 005/2022 ao Executivo. Download
10/03/2022 014/2022 Ofício nº 014/2022- Solicita do Sr. Luis Filipe a relação nominal e analítica dos funcionários admitidos nesta empresa para prestação de serviços públ. no Mun. de Berilo. Download
09/03/2022 013/2022 Ofício nº 013/2022- Solicita do Sr. Sócrates que através do DNIT rever os métodos de manutenção empregados na via BR-367 no trecho entre Berilo e Virgem da Lapa… Download
09/03/2022 012/2022 Ofício nº 012/2022- Solicita do Delegado instaurar medidas necessárias, objetivando a apuração de fatos criminosos registrado em Berilo nos últimos tempos. Download
09/03/2022 011/2022 Ofício nº 011/2022 -Solicita do Sr. Promotor instaurar as medidas e providências necessárias, objetivando apruração de fatos criminosos registrados em Berilo nos últimos tempos. Download
09/03/2022 010/2022 Ofício nº 010/2022- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro Intervir junto a Secretaria de Estado Educação reivindicando a manutenção de turmas na Escola Est. do Porto. Download
09/03/2022 008/2022 Ofício nº 008/2022- Encaminha Indicação nº 001/2022 ao Executivo. Download
09/03/2022 007/2022 Ofício nº 007/2022- Encaminha Projeto de lei nº 001/2022 e Proj. de Lei compl. nº 001/2022 ao Executivo Municipal. Download
09/03/2022 005/2022 Ofício nº 005/2022- Solicita do Executivo que junto ao secretário competente providencie sserviços de desempedimento da estrada que liga a Com. Quil. de Tabuleiro. Download
09/03/2022 004/2022 Ofício nº 004/2022- Solicita do Executivo que encaminhe o quadro comparativo de receita corrente líquida orçada com a arrecadada do exercício financeiro de 2021. Download
13/01/2022 333/2021 Ofício nº 333/2021 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos financeiros através de emenda para o Mun. de Berilo para incremento do Piso da Atenção Básica… Download
06/01/2022 332/2021 Ofício nº 332/2021- Encaminha Projetos de lei nºs 029 e 30/2021 ao Executivo Municipal. Download
06/01/2022 331/2021 Ofício nº 331/2021- Solicita do Executivo a reformulação do Proj. de lei nº 029/2021 para especificar as dotações que serão suplementadas. Download
23/12/2021 330/2021 Ofício nº 330/2021- Encaminha Proj. de lei Compl. nº 007/2021 e Proj. de Lei nº 028/2021 e Requerimento nº 023/2021 ao Executivo Municipal. Download
17/12/2021 328/2021 Ofício nº 328/2021- Solicita do Dep. Rodrigo de Castro intervir junto aos órgãos do gov. para reivindicar a disponib. de equip. para substituição de rede de abastecimento nas Com.rurais Download
17/12/2021 327/2021 Ofício nº 327/2021- Solicita do Diretor de Proteção de Memória, a inclusão de Berilo em prog. e ações do Estado que visem a valorização do patrimônio hist. e cultural de Berilo. Download
17/12/2021 323/2021 Ofício nº 323/2021- Solicita do Dep. Cristiano Silveira intervir junto a CODEVASF para reivindicar a disponib. de tubos PVC, bombas e reservatórios para atender a demanda nas Com. rurais. Download
17/12/2021 322/2021 Ofício nº 322/2021- Solicita do Dep. Cristiano Silveira intervir junto aos órgãos do gov. para reivindicar a perfuração, equipagem de 01 poço artesiano e subst. de rede Com. de Bananal Download
17/12/2021 321/2021 Ofício nº 321/2021- Solicita do Dep. Cristiano Silveira destinar recursos fin. ao Mun. de Berilo para viabilizar aquisição dos itens listados no of. em anexo para o Hospital.. Download