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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
04/11/2021 286/2021 Ofício nº 286/2021- Encaminha ao Executivo o PL. Compl. 006-2021, PL. nºs 24 e 25-2021, Emenda Aditiva e Modif. nº 01 ao PL. 24/2021 E Requerimento nº 021/2021 Download
29/10/2021 279/2021 Ofício nº 279A/2021- Solicita do Secretário Mun. de Agricultura que providencie, em caráter de urgência, a limpeza da barragem Comunitária de Olhos D’ água.. Download
29/10/2021 282/2021 Ofício nº 282/2021- Encaminha Relatórios e Balancetes Contábeis referentes aos meses de agosto e setembro de 2021 ao Executivo Municipal. Download
29/10/2021 279/2021 Ofício nº 279/2021- Solicita do Procurador da República intervir junto à Coord. de Engenharia do DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre Ribeirão Gangorras, na BR- 367. Download
21/10/2021 281/2021 Ofício nº 281/2021- Encaminha ao Executivo Projeto de Lei nº 023/2021 e Indicação nº 26/2021. Download
20/10/2021 280/2021 Ofício nº 280/2021- Solicita do Sr. Sócrates Wendel que através do DNIT seja autorizado o Mun. de Berilo a prover as obras de recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras… Download
19/10/2021 278/2021 Ofício nº 278/2021-Solicita do Secretário de Planejamento providenciar a disponibilização de transporte regular para os alunos deste Município que irão ingressar no ITEP.. Download
19/10/2021 277/2021 Ofício nº 277/2021- Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 276/2021 Ofício nº 276/2021- Solicita do Dep. Reginaldo Lopes intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 275/2021 Ofício nº 275/2021- Solicita do Dep. Dr. Jean Freire intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 274/2021 Ofício nº 274/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 273/2021 Ofício nº 273/2021- Solicita da Sra. Prefeita intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 272/2021 Ofício nº 272/2021- Solicita do Dep. Arlen Santiago intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 269/2021 Ofício nº 269/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
19/10/2021 268/2021 Ofício nº 268/2021- Solicita do Dep. Igor Timo intervir junto ao DNIT reivindicando a recuperação e manut. da ponte sobre o Ribeirão Gangorras, na BR-367… Download
18/10/2021 273/2021 Ofício nº 273 A/2021- Convite à Secretária Municipal de Saúde para participar de reunião na Câmara. Download
18/10/2021 272/2021 Ofício nº 272 A/2021- Convite à Secretária Municipal de Educação para participar de reunião na Câmara Municipal. Download
13/10/2021 267/2021 Ofício nº 267/2021- Encaminha Indicação nº 025/2021 ao Executivo Municipal. Download
13/10/2021 265/2021 Ofício nº 265/2021 -Resposta ao Of. 7497/2021- Coord. Pós Deliberação- TCE/MG- Prestação Contas Exercício 2019. Download
06/10/2021 262/2021 Ofício nº 262/2021 – Ao MMº. Juiz da Comarca de Minas Novas manifesto sobre desmembramento da Comarca. Download