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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
10/06/2020 045/2020 Ofício nº 045/2020 – Solicita empenho do Dep. Diego Andrade junto ao Gov. Est. para reconsiderar a decisão da instalação da 1ª fábrica de células de baterias a partir do Lítio em Juiz de Fora. Download
05/06/2020 043/2020 Ofício nº 043/2020 -Solicita do dep. Zé Silva empenho junto aos Governos reivindicar a reconsideração da decisão de instalação da fábrica de células de baterias a partir do lítio- enxofre no Vale. Download
02/06/2020 044/2020 Ofício nº 044/2020 – Solicita do Executivo relação de contratos de prestação de serviços firmados oriundos do repasse dos governos para enfrentamento do Covid -19. Download
02/06/2020 042/2020 Ofício nº 042/2020 – Solicita do Executivo relação de contratos firmados com recursos do repasse dos governos para enfrentamento do Covid-19, contratados e cópias da notas fiscais. Download
02/06/2020 040/2020 Ofício nº 040/2020 – Solicita intervenção do deputado Arlen Santiago junto aos órgãos governamentais competentes a inclusão do Povoado de Palmital no Programa Alô, Minas… Download
25/05/2020 039/2020 Ofício nº 039/2020 – Encaminha Balancetes Contábeis referente ao mês de abril de 2020 ao Executivo Municipal. Download
22/05/2020 038/2020 Ofício nº 038/2020 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara referente ao mês de abril de 2020 ao Executivo municipal. Download
04/05/2020 037/2020 Ofício nº 037/2020 -Encaminha Projeto de Lei nº 008/2020 ao Executivo Municipal. Download
04/05/2020 033/2020 Ofício nº 033/2020 – Encaminha Relatórios para consolidação da Câmara referente mês Março de 2020 ao Executivo Municipal. Download
04/05/2020 032/2020 Ofício nº 032/2020 – Solicita da Secretária do Desenvolvimento Social e Cultural a relação do patrimônio histórico e cultural de Berilo dos anos de 2017 a 2020. Download
30/04/2020 034/2020 Ofício nº 034/2020 – Solicita do Coordenador João Pereira intervenção através do DEER-MG para providenciar recuperação do pavimento asfáltico da via da LMG-677 … Download
07/04/2020 030/2020 Ofício nº 030/2020 – Encaminha Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos valores da Câmara para o Executivo. Download
20/03/2020 028/2020 Ofício nº 028/2020 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara referente mês de fevereiro de 2020 ao Executivo Municipal. Download
20/03/2020 027/2020 Ofício nº 027/2020- Encaminha Projetos e Indicações ao Executivo. Download
16/03/2020 026/2020 Ofício nº 026/2020 – Solicita do deputado Dalmo Ribeiro intervir junto órgãos competentes para efeito de beneficiar o município com a doação de balança para pesagem de gado…. Download
16/03/2020 024/2020 Ofício nº 024/2020 – Encaminha Cópia Ata para vereadora Claudileia. Download
16/03/2020 023/2020 Ofício nº 023/2020 – Encaminha Documentos para Promotoria. Download
28/02/2020 020/2020 Ofício nº 020A/2020 – Encaminha Projetos de Leis e Indicação ao Executivo Municipal. Download
28/02/2020 019/2020 Ofício nº 019/2020 – Solicita da Promotora intervenção junto ao DNIT e demais órgãos competentes a manutenção da ponte sobre Rio Araçuaí. Download
28/02/2020 018/2020 Ofício nº 018/2020 -Solicita da Promotora apurar e sanar as irregularidades apontadas referente abastecimento de água no Bairro Planaltinho. Download