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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
13/12/2019 169/2019 Ofício nº 169/2019 – Encaminha Moção de Aplausos dos 290 anos da Paróquia ao Frei Natalino Martins. Download
13/12/2019 168/2019 Ofício nº 168/2019 – Encaminha Moções ao Executivo Municipal. Download
25/11/2019 166/2019 Ofício nº 166/2019 – Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara para o Executivo municipal. Download
25/11/2019 165/2019 Ofício nº 165/2019 – Noticia e solicita da Pres. da Comissão Meio Ambiente que seja tomadas providencias quanto possível desmatamento… Download
25/11/2019 164/2019 Ofício nº 164/2019-Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro junto a demais órgãos do Governo providencias quanto atuação arbitrária dos agentes do DER_MG Download
25/11/2019 163/2019 Ofício nº 163/2019 – Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro destinação de um veículo para uso exclusivo no projeto ambiental…. Download
25/11/2019 161/2019 Ofício nº 161/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo empenho junto a ANA para agendar encontro com especialista em recursos hídricos… Download
25/11/2019 160/2019 Ofício nº 160/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo junto a demais órgãos do governo providencias quanto a atuação arbitrária dos agentes do DER-MG Download
25/11/2019 159/2019 Oficio nº 159/2019 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro junto demais órgãos providencias quanto a atuação arbitrária dos agentes do DER_MG. Download
25/11/2019 158/2019 Ofício nº 158-2019 – Solicita do Dep. Rodrigo de Castro destinação de veículo para uso exclusivo no projeto ambiental. Download
25/11/2019 155/2019 Ofício nº 155/2019 – Solicita do Dep. Arlen Santiago intervir junto CEMIG para inclusão de ruas no Bairro São Francisco II no Prog. eletrificação. Download
25/11/2019 153/2019 Ofício nº 153/2019 – Solicita do Dep. Arlen Santiago destinação de Kits de material esportivo para beneficiar jovens de Berilo. Download
25/11/2019 152/2019 Ofício nº 152/2019 – Solicita do Dep. Arlen Santiago destinação de recursos para reforma da quadra de esporte de Palmital. Download
07/11/2019 151/2019 Ofício nº 151/2019 – Encaminha Projetos de Leis ao Executivo Municipal. Download
01/11/2019 150/2019 Ofício nº 150/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo intervenção junto ao DNOCS para reivindicar a perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais de Berilo Download
01/11/2019 149/2019 Ofício nº 149/2019 – Solicita do Dep. Igor Timo intervenção junto ao DNOCS para reivindicar disponibilização de equipamentos paraa viabilizar extensão, implantação de rede de abastecimento de água em comunidades rurais. Download
24/10/2019 148/2019 Ofício nº 148/2019 – Encaminha ao Executivo os Relatórios para consolidação da Câmara referente ao mês de setembro de 2019. Download
24/10/2019 147/2019 Ofício nº 147/2019 – Solicita do Dep. Gil Pereira intervir junto aos órgãos governamentais para destinação de Kits de material esportivo para município de Berilo. Download
24/10/2019 146/2019 Ofício nº 146/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva destinar recursos financeiros ao município de Berilo para calçamento de vias públicas na Sede e no Distrito. Download
16/10/2019 145/2019 Ofício nº 145/2019 em resposta ao of. nº 1354 -PJMN Download