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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
09/07/2019 095/2019 Ofício nº 095/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva empenho junto ao Ministro da Saúde para alocação de recursos para aquisição de equip. hospitalares e reforma do hospital. Download
09/07/2019 094/2019 Ofício nº 094/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto ao Ministro da Integração Nacional para designar audiência pública – Projeto construção de barragens. Download
04/07/2019 093/2019 Ofício nº 093/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva empenho junto órgãos competentes para disponibilizar cobertura de telefonia móvel para povoado Alto Bravo. Download
04/07/2019 092/2019 Ofício nº 092/2019 – Solicita do Executivo empenho junto órgãos competentes para disponibilização de telefonia móvel – Alto Bravo. Download
03/07/2019 091/2019 Ofício nº 091/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva intervir junto aos órgãos competentes para disponibilizar cobertura de Telefonia móvel a povoados Rurais. Download
03/07/2019 090/2019 Ofício nº 090/2019 – Encaminha documentação a Promotoria. Download
24/06/2019 089/2019 Ofício nº 089/2019 – Encaminha Projeto de lei e Requerimento ao Executivo. Download
24/06/2019 088/2019 Ofício nº 088/2019 – Solicita do Dep. Gil Pereira intervir junto aos órgãos competente para disponibilização telefonia móvel para povoados rurais. Download
24/06/2019 087/2019 Ofício nº 087/2019 – Encaminha Indicações ao Executivo. Download
24/06/2019 084/2019 Ofício nº 084/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade destinação de recursos através de emenda para o setor de esgotamento sanitário. Download
18/06/2019 086/2019 Ofício nº 086/2019 – Solicita do Presidente devolução de recursos para o executivo para compra de ar condicionado pra hospital. Download
18/06/2019 083/2019 Ofício nº 083/2019 – Convite ao Senhor Tarcísio Timo para participar de Audiência Pública sobre o Rio Araçuaí. Download
18/06/2019 081/2019 Ofício nº 081/2019 – Encaminha Indicação e ofício ao executivo. Download
18/06/2019 080/2019 Ofício nº 080/2019- Solicita informação sobre indicação nº 002/2019- autoria ver. Joveliano. Download
18/06/2019 079/2019 Ofício nº 079/2019 – Convite ao Dep. Gil Pereira para participar de Audiência Pública sobre o Rio Araçuaí. Download
18/06/2019 078/2019 Ofício nº 078/2019 – Convite ao Dep. Zé Silva para participar de Audiência Pública sobre o Rio Araçuaí. Download
18/06/2019 075/2019 Ofício nº 075A/2019 – Encaminha cópias de Lei solicitada. Download
18/06/2019 075/2019 Ofício nº 075/2019 – Convite ao Prefeito para participar de reunião sobre Conservação do Rio Araçuaí. Download
18/06/2019 074/2019 Ofício nº 074/2019 – Resposta ao Of. nº 18/2018-Coord. Pós-Deliberação/TCE-MG Download
18/06/2019 073/2019 Ofício Circular nº 073/2019 – Convite para participar de reunião sobre Conservação do Rio Araçuaí. Download