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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
18/06/2019 066/2019 Ofício nº 066/2019 – Solicita do Presidente fazer devolução de recursos ao executivo – autoria Ver.Warley Download
18/06/2019 065/2019 Ofício nº 065/2019 – Convite ao Senhor Prefeito para participar de reunião. Download
18/06/2019 064/2019 Ofício nº 064/2019 – Convite ao Coordenador de Endemias para participar de reunião. Download
18/06/2019 063/2019 Ofício nº 063/2019 – Convite ao Diretor do hospital para participar de reunião. Download
18/06/2019 062/2019 Ofício nº 062/2019 – Convite ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Urbano para participar reunião. Download
18/06/2019 061/2019 Ofício nº 061/2019- Convite ao Secretário Municipal de Saúde para participar de reunião. Download
18/06/2019 060/2019 Ofício nº 060/2019 – Convite à Coordenadora dos PSFs para participar de reunião. Download
18/06/2019 059/2019 Ofício nº 059/2019 – Convite a secretária de Desenvolvimento Social e cultural para participar de reunião. Download
18/06/2019 058/2019 Ofício nº 058/2019 – Convite à secretária municipal da Fazenda para participar de reunião. Download
18/06/2019 057/2019 Ofício nº 057/2019 – Convite ao secretário de Desenv. Econômico e sustentável para participar de reunião. Download
18/06/2019 056/2019 Ofício nº 056/2019 – Convite à Secretária de Educação para participar de reunião. Download
18/06/2019 055/2019 Ofício nº 055/2019 – Convite ao Supervisor da Copanor para participar de reunião. Download
18/06/2019 051/2019 Ofício nº 051/2019 – Solicita do Presidente reunião itinerante no Distrito – Autoria ver. Joveliano Download
18/06/2019 050/2019 Ofício nº 050/2019 – Encaminha Projeto de Lei e Indicação ao executivo. Download
18/06/2019 038/2019 Ofício nº 038/2019 – Resposta ao of. 304/2019 do MPF/PRM/MOC Download
18/06/2019 037/2019 Ofício nº 037A/2019 – Encaminha Projeto de Lei Complementar ao executivo. Download
18/06/2019 037/2019 Ofício nº 037/2019 – Informação a Chefe de Cartório Eleitoral Download
18/06/2019 036/2019 Ofício nº 036/2019 – Solicita do Dep. Aécio Neves intervenção junto ao DNOCS para disponibilização equipamentos. Download
18/06/2019 035/2019 Ofício nº 035/2019 – Solicita do Dep. Roberto Andrade regularização de terras devolutas. Download
18/06/2019 034/2019 Ofício nº 034/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade emenda parlamentar para construção de prédio – antigo hospital. Download