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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
18/06/2019 032/2019 Ofício nº 032/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade intervir junto às instituições competentes para reivindicar reabertura Banco Brasil. Download
17/06/2019 031/2019 Ofício nº 031/2019 – Solicita do Dep. Gil Pereira intervenção junto ao órgão competente para destinação de Kits esportivos. Download
17/06/2019 030/2019 Ofício nº 030/2019 – Solicita do Senador Rodrigo Pacheco intervir junto aos órgãos competentes para prover destinação de uma Retro-Escavadeira para Berilo. Download
17/06/2019 029/2019 Ofício nº 029/2019 – solicita do Dep. Zé Silva intervenção junto ao DNOCS para disponibilização de equipamentos. Download
17/06/2019 028/2019 ofício nº 028/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva intervenção junto Secretaria do Estado de Saúde para destinar ambulância para município de Berilo. Download
17/06/2019 027/2019 Ofício nº 027/2019 – Solicita do Dep. Zé Silva destinação recursos através emenda para restauração do antigo Hospital. Download
17/06/2019 026/2019 Ofício nº 026/2019 – Encaminha Indicação ao Executivo. Download
17/06/2019 023/2019 Ofício nº 023/2019 – Comunica ao ex-gestor municipal que se encontra na Câmara Prestação de Contas do exercício 2016. Download
17/06/2019 020/2019 Ofício nº 020/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade emenda parlamentar para subsidiar despesas do Hospital. Download
17/06/2019 019/2019 Ofício nº 019/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade disponibilização de recursos para manutenção de estrada rural dá acesso Distrito. Download
17/06/2019 017/2019 Ofício nº 017/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade emenda parlamentar para Calçamento Bairro São Francisco II. Download
17/06/2019 015/2019 Ofício nº 015/2019 – Solicita do Dep. Diego Andrade atenção especial ao Proc. liberação orçamentária para CAPS Download
17/06/2019 013/2019 Ofício nº 013/2019 – Encaminha Requerimentos ao Executivo Download
17/06/2019 010/2019 Ofício nº 010/2019 – Encaminha Projeto de Lei e Indicação ao Executivo. Download
17/06/2019 009/2019 Ofício nº 009/2019 – Solicita do executivo encaminhar quadro comparativo de receita. Download
17/06/2019 008/2019 Ofício nº 008/2019 – Comunica ao Executivo Municipal sobre composição da Mesa Diretora da Câmara. Download
14/06/2019 005/2019 Ofício nº 005/2019 – Comunica Promotora sobre Composição de Mesa Diretora da Câmara Download
14/06/2019 004/2019 Ofício nº 004/2019 – Comunica ao Juiz de Direito sobre a composição da Mesa Diretora da Câmara. Download
14/06/2019 002/2019 Ofício nº 002/2019 – Solicitação faz sobre interesse de integrar Comissão – autoria ver. José Edmilson Download
14/06/2019 001/2019 Ofício nº 001/ 2019 – Solicitação faz sobre interesse integrar Comissão – autoria ver. Geraldo Ramalho Download