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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
04/07/2018 044/2018 Ofício nº 044/2018 – Informação para Promotoria sobre Concurso Público da Câmara. Download
04/07/2018 043/2018 Ofício nº 043/2018 – Informação para Promotoria sobre viagem- diárias do Legislativo. Download
25/06/2018 038/2018 Ofício nº 038/2018 – IC encaminhado para Conselho Superior do Ministério Público Download
25/06/2018 031/2018 Ofício nº 031/2018 – PA encaminhado para Promotoria Download
07/06/2018 040/2018 Ofício nº 040 A/2018 Encaminha Projeto de Lei ao Prefeito. Download
04/06/2018 041/2018 Ofício nº 041/2018 – Solicita equipamentos ao deputado Diego Andrade. Download
04/06/2018 040/2018 Ofício nº 040/2018 – Solicita equipamentos ao deputado Leonídio Bouças Download
04/06/2018 039/2018 Ofício nº 039/2018 – Encaminha Projetos de Leis ao Prefeito. Download
04/06/2018 037/2018 Ofício nº 037/2018 – Informação a promotoria sobre o serviço da assessoria jurídica da Câmara Download
04/06/2018 035/2018 Ofício nº 035/2018 – Solicita emenda ao deputado Diego Andrade. Download
04/06/2018 034/2018 Ofício nº 034/2018 – solicita ao deputado Diego Andrade para intervir junto aos órgãos governamentais para incluir o Município de Berilo no PAR. Download
04/06/2018 033/2018 Ofício nº 033/2018 – Solicita perfuração e equipamentos de poços artesianos ao secretário da SEDINOR Download
04/06/2018 032/2018 Ofício nº 032/2018 – Informa a Promotoria sobre portal transparência da Câmara Download
04/06/2018 030/2018 Ofício nº 030/2018 – Solicita anexos da LDO ao Prefeito Municipal. Download
04/06/2018 029/2018 Ofício nº 029/2018 – Solicita destinação de recursos para município de Berilo ao deputado Gil Pereira. Download
04/06/2018 028/2018 Ofício nº 028/2018 – Solicita emenda ao deputado Zé Silva. Download
24/05/2018 023/2018 Ofício nº 023/2018 – Encaminha Indicação ao Prefeito Download
24/05/2018 021/2018 Ofício nº 021/2018 – Encaminha Indicações ao Prefeito Download
24/05/2018 020/2018 Ofício 020/2018 – Ao Coordenador Kesley Duarte da SRS de Diamantina Download
24/05/2018 018/2018 Ofício 018/2018 – Ao Evandro Chami da CEMIG Download