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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
23/01/2024 005/2024 Ofício nº 005/2024- Solicita do Secretário de Obras providências para a recuperação da parte final do manilhamento do córrego, que tem início atrás Campo de futebol… Download
12/01/2024 004/2024 Ofício nº 004/2024 – Solicita da Sra. Prefeita que seja tomadas providências com vistas à adesão ao Programa ALÔ , Minas- Fase II… Download
09/01/2024 003/2024 Ofício nº 003/2024 – Solicita do DD. Dr. Juiz Eleitoral autorizar e conceder a visita de uma equipe do Cartório desta Comarca no Mun. de Berilo, na Sede e Distrito.. Download
09/01/2024 001/2024 Ofício nº 001/2024- Solicita do Presidente da Câmara a resposta do ofício nº 143/2023… Download
22/12/2023 241/2023 Ofício nº 241/2023- Encaminha ao Executivo Proj. de Emendas Impositivas e Proj de Leis nºs 18,19,30,31 e 32/2023 e a Indicação nº 06/2023 Download
15/12/2023 231/2023 Ofício nº 231/2023 – Encaminha ao Executivo os Requerimentos nºs 12,13 ,14 e 15/2023 Download
15/12/2023 240/2023 Ofício nº 240/2023- Solicita da Sra. Prefeita que sejam tomadas providências, para manutenção e melhoramento da estrada vicinal que conecta a sede a Com. de Caetitu do Meio.. Download
13/12/2023 239/2023 Ofício nº 239/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de José Gonçalves de Minas Download
13/12/2023 238/2023 Ofício nº 238/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Virgem da Lapa Download
13/12/2023 237/2023 Ofício nº 237/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Chapada do Norte Download
13/12/2023 236/2023 Ofício nº 236/2023- Convite ao Presidente da Câmara de Turmalina Download
13/12/2023 235/2023 Ofício nº 235/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Jenipapo de Minas. Download
13/12/2023 234/2023 Ofício nº 234/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Francisco Badaró Download
13/12/2023 233/2023 Ofício nº 233/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Minas Novas Download
13/12/2023 232/2023 Ofício nº 232/2023 – Convite ao Presidente da Câmara de Araçuaí Sr. Roviére Vieira Sá Download
28/11/2023 228/2023 Ofício nº 228/2023- Solicita da Sra. Prefeita que providencie em caráter de urgência tubos de PVC para manutenção da rede de água na localidade de Córrego Seco Com. de Tabuleiro.. Download
28/11/2023 226/2023 Ofício nº 226/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto órgãos do Gov, para destinar Barracas ao Mun. de Berilo para atender as demandas das Secretarias em eventos Download
28/11/2023 225/2023 Ofício nº 225/2023- Solicita do Dep. Diego Andrade destinar recursos por emenda a Berilo para aquisição de reservatórios e tubos PVC para viabilizar implantação de rede de fornecimento de água.. Download
24/11/2023 223/2023 Ofício nº 223/2023 – Solicita do Sec. Gustavo Valadares intervir junto ao Governo para destinação de 2 viaturas para a Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download
24/11/2023 222/2023 Ofício nº 222/2023- Solicita do Dep. Ricardo Campos destinar recursos, mediante emenda parl. e-ou bancada para viabilizar aquisição de 2 viaturas para Polícia de Berilo e Lelivéldia.. Download