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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
21/09/2023 173/2023 Ofício nº 173/2023-Solicita do Dep. Reginaldo Lopes emp. junto aos Gov. para destinação de emenda alocada na FUNASA, pra custear o serv. de implantação de Sist.de abast. de água no Distrito. Download
21/09/2023 172/2023 Ofício nº 172/2023- Solicita do Presidente da FUNASA empenho para garantir a execução do projeto de implantação de Sistema de Abast. de água no Distrito de Lelivéldia.. Download
21/09/2023 168/2023 Ofício nº 168/2023- Solicita do Juiz Eleitoral autorizar e conceder a visita de uma equipe do Cartório Eleitoral desta Comarca no Mun. de Berilo, na sede e Distrito para regularização dos eleitores.. Download
21/09/2023 164/2023 Ofício nº 164/2023- Indica nomes de Vereadores para integrar o CMDRS e disponibiliza espaço da Câmara para reunião da Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Sustentável.. Download
20/09/2023 158/2023 Ofício nº 158/2023-Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco empenho junto à CODEVASF, para destinar ao Mun. de Berilo um Caminhão- pipa, para atender às demandas do Município.. Download
20/09/2023 157/2023 Ofício nº 157/2023-Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco empenho junto à CODEVASF, para destinar ao Mun. de Berilo um Caminhão-Compactador de Lixo, para atender demandas municipais.. Download
20/09/2023 156/2023 Ofício nº 156/2023- Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco emp. junto aos órgãos gov., para destinar recursos ao Mun. de Berilo, para infraestrutura urbana, para viabilizar o calçamento de vias… Download
20/09/2023 155/2023 Ofício nº 155/2023- Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco junto ao Gov. Federal, impulsionar a execução do projeto de implantação do Sistema de Abast. de água no Distrito… Download
20/09/2023 154/2023 Ofício nº 154/2023- Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco empenho junto ao DNIT, para reivindicar o asfaltamento da via BR-367 no trecho Berilo a Virgem da Lapa… Download
20/09/2023 151/2023 Ofício nº 151/2023- Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco empenho junto à CODEVASF, para destinar ao Mun. de Berilo uma Retro-Escavadeira, para atender as demandas pública da Município.. Download
20/09/2023 107/2023 Ofício nº 107/2023-Solicita do Sr. Antônio Gabriel Superint. Regional do DNIT, providenciar o ajuste contratual com a empresa BRA Construtora Eireli em relação serviço de manutenção da via BR-367.. Download
11/09/2023 171/2023 Ofício nº 171/2023- Encaminha ao Executivo o Pedido de Providências nº 014/2023… Download
11/09/2023 170/2023 Ofício nº 170/2023-Solicita da Sra. Prefeita que envie a esta Casa Legislativa um demonstrativo dos repasses do FPM ao Mun. de Berilo, no período de ago. de 2022 a ago. de 2023… Download
06/09/2023 149/2023 Ofício nº 149/2023-Solicita do Sen. Rodrigo Pacheco agendamento de reunião com Vereadores de Berilo, para tratar especialmente sobre o proj.de implantação do Sistema de Abast. de água no Distrito. Download
29/08/2023 162/2023 Ofício nº 162/2023- Solicita do Promotor de Justiça adotar as providências necessárias, objetivando apurar eventuais irregularidades no Proc. seletivo simplif. nº 03/2023, em andamento em Berilo… Download
24/08/2023 160/2023 Ofício nº 160/2023- Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 e o Pedido de Providências nº 013/2023 ao Executivo Municipal.. Download
24/08/2023 159/2023 Ofício nº 159/2023- Solicita do Secretário Alecxandro a execução de passagem molhada no Córrego do povo na Com. Barra do Capivari.. Download
24/08/2023 017/2023 Projeto de Lei nº 017/2023- Altera a denominação Chácara e Denomina vias públicas no Bairro Alto São José, na Cidade de Berilo-MG, declara-as de Utilidade Pública …. Download
14/08/2023 150/2023 Ofício nº 150/2023- Encaminha ao Executivo o Substitutivo ao Proj. de Lei nº 009/2023, os Projetos de Leis nºs. 015 e 016/2023.. Download
09/08/2023 142/2023 Ofício nº 142/2023- Encaminha ao Executivo o Quadro de Detalhamento de Despesas da Unidade Orçamentária da Câmara, para elaboração do orçamento do exerc. 2024.. Download