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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
10/06/2021 138/2021 Ofício nº 138/2021- Solicita do Executivo junto com Secr. competente providencie o melhoramento da estrada de acesso da Com. Quilombola Vila Santo Isidoro para a Com. de Capivari…. Download
10/06/2021 137/2021 Ofício nº 137/2021- Solicita da secretária de Saúde comparecer em reunião na Câmara para deliberar sobre o surgimento de novos casos de Covid-19 no Distrito. Download
10/06/2021 136/2021 Ofício nº 136/2021 – Solicita do Executivo encaminhar informações exigidas no arts.16 e 17 da Lei Compl. nº 101/2000 para deliberação do PL. nº 015/2021 Download
07/06/2021 135/2021 Ofício nº 135/2021- Solicita da Prefeita que encaminhe informações a Comissão de Fisc. fin. e Orç. sobre questionamentos referente irregularidades nos pagamentos dos servidores.. Download
07/06/2021 134/2021 Ofício nº 134/2021- Solicita da Dep. Andreia de Jesus intervir junto órgãos comp. para reivindicar a construção de reservatórios para captação de água das chuvas para Com. Rurais.. Download
07/06/2021 112/2021 Ofício nº 112/2021- Solicita do Dep. Diego Andrade empenho junto órgãos comp. providências para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto em ruas da sede… Download
07/06/2021 110/2021 Ofício nº 110/2021- Solicita do Dep. Roberto Andrade empenho junto Órgãos competente providencias para implantação de rede de coleta, tratamento de esgoto em ruas da sede…. Download
28/05/2021 132/2021 Ofício nº 132/2021 – Solicita do Gerente Distrital da COPANOR que agende e informe uma data que possa comparecer nesta Câmara para deliberar sobre demandas … Download
28/05/2021 131/2021 Ofício nº 131/2021- Encaminha Projetos de Leis Complementares nº 002 e 003/2021 e Indicação nº 012/2021 ao Executivo. Download
26/05/2021 130/2021 Ofício nº 130/2021- Solicita do Dep. Dalmo Ribeiro empenho para efeito de reivindicar a inclusão do Mun. de Berilo no programa Leite de Minas… Download
26/05/2021 129/2021 Ofício nº 129-2021- Solicita do Executivo verificar junto assessoria técnica a ordem de numeração de leis complementares … Download
26/05/2021 128/2021 Ofício nº 128/2021- Solicita da Presidente da Comissão de Fiscalização fin. e orç. que junto ao Executivo diligenciar a regularização das verbas salariais pagas aos servidores.. Download
26/05/2021 127/2021 Ofício nº 127/2021- Solicita do Executivo junto a secretaria mun. competente o enlarguecimento e o cascalhamento das estradas de acesso às Com. Barra do Capivari e Capivari.. Download
21/05/2021 126/2021 Ofício nº 126/2021- Encaminha Projetos de Leis, Indicações e Requerimento ao executivo municipal. Download
21/05/2021 125/2021 Ofício nº 125/2021- Solicita da Prefeita que seja avaliada a possib. de alteração do % de revisão salarial prop. aos servidores seguindo os mesmos critérios aplicados no PL . nº 02/2021. Download
21/05/2021 124/2021 Ofício nº 124/2021- Encaminha Relatórios para Consolidação da Câmara e os Balancetes Contábeis ao Executivo municipal. Download
21/05/2021 003/2021 Ofício nº 123A/2021- Encaminha Moção nº 003/2021 aos familiares do Sr. Elizeu Moreira Dias Download
21/05/2021 123/2021 Ofício nº 123/2021- Solicita da Prefeita esclarecimentos acerca do objetivos pretendidos na redação do § único art.56 do PL nº 11/2021- LDO. Download
21/05/2021 120/2021 Ofício nº 120/2021- Encaminha Moção Pesar nº 001/2021 aos familiares do Sr. Manoel Pereira de Souza. Download
14/05/2021 119/2021 Ofício nº 119/2021 -Solicita do Dep. Patrus Ananias destinar a este Município recursos financeiro na ordem de Cem mil reais para Investimento no PAB e MAC para viabilizar o suporte fin. às despesas de saúde. Download